11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 08/05/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 8 de Maio de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, a, b, i, o, , l, o, p, e, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR DE PAGAMENTO DE ITBI OS ADQUIRENTES DE IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA., Indicação nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS AS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE ATENDEM CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Nazareno de Menezes Baia, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR DE PAGAMENTO DE ITBI OS ADQUIRENTES DE IMÓVEL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS VOLTADAS AS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE ATENDEM CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada